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MP pede que Prefeitura de Goianésia não aplique verba pública no carnaval

Festa de carnaval costuma reunir grande público em Goianésia, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Festa de carnaval costuma reunir grande público em Goianésia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera) 

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou que a Prefeitura de Goianésia, na região central do estado, não aplique dinheiro público na realização da festa de carnaval deste ano. Entre outros pontos, a promotoria também pede que o local do evento seja alterado. No ano passado, a festa foi cancelada em função da crise financeira.

Os promotores de Justiça Antônio de Pádua Freitas Júnior, Luciano Miranda Meireles e Márcia Cristina Peres assinaram uma portaria, na quinta-feira (1º), que tem o objetivo de verificar a “possível existência de condutas ilícitas, em especial atos de improbidade administrativa decorrentes da utilização de verba pública na realização do evento, bem como questões relativas à poluição sonora e aos demais transtornos causados à população”.

Eles fizeram uma série de recomendações para o prefeito da cidade, Renato Menezes de Castro (PMDB), principalmente em relação à aplicação de verbas públicas. Além disso, orientam que a renda advinda do próprio evento, com a concessão de áreas públicas para a montagem de barracas e camarotes, mediante licitação, seja direcionada para obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para a população.

Os promotores também pediram que seja concedida aos comerciantes que atuarão no evento a livre comercialização de produtos no local, garantindo o fornecimento de, no mínimo, duas marcas de cada bebida nacional com preços compatíveis com a variação de mercado e conforme pesquisa a ser realizada pelo órgão de defesa do consumidor municipal.

Para evitar transtornos à população, os promotores recomendaram, ainda, que o local da festa seja alterado da Avenida Goiás e adjacências pata o Parque Municipal Otávio Lage, “que possui uma área mais adequada para comportar eventos dessa natureza e dimensão, mediante realização prévia de Estudo de Impacto de Vizinhança”.

Por fim, os promotores deram um prazo de 72 horas, a partir da notificação, para que a prefeitura apresente as providências adotadas para o cumprimento das recomendações.

Em nota enviada ao G1, a Prefeitura de Goianésia destacou que “todas as medidas legais e cabíveis já foram tomadas para que a agenda do evento fosse mantida sem nenhum tipo de alteração. O país vive a maior crise econômica dos últimos anos e Goianésia também foi afetada, principalmente na parte pública, onde foi deixada uma dívida milionária nos cofres do município, porém mesmo diante dessa situação caótica encontrada, o governo trabalha incansavelmente para criar mecanismos que possam gerar emprego e renda, a fim de aquecer o comércio local”.

Além disso, a prefeitura ressaltou que serão investidos aproximadamente R$ 650 mil no evento, sendo que R$ 200 mil são oriundos de verba federal, por meio do Ministério do Turismo, R$ 150 mil provenientes de patrocinadores e R$ 250 mil dos cofres públicos “valor este que será devolvido ao município, através da captação de impostos, já que são esperados cerca de 10 mil turistas, movimentando aproximadamente R$ 10 milhões nos quatro dias de festa”.

A nota destacou, ainda, que “diversas entidades classistas de Goianésia já se manifestaram favoráveis a realização do evento, exemplo disso foi o ofício assinado pelo Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, João Mário Teressarolo, enviado ao gabinete do prefeito Renato de Castro, onde enaltece sua iniciativa e afirma considerar a realização de tal evento como uma das formas de impulsionarmos ainda mais o comércio local e que o aumento financeiro-econômico neste período é notório , pois aquecem principalmente os setores: imobiliário, gastronômico, hoteleiro, alimentício, artigo de vestuário e calçados e ainda, de forma direta e/ou indireta gera empregos e renda para o município”.

“Vale ressaltar que a realização do carnaval é também o resgate à tradição da cidade e que a escolha do local onde ocorrerá o evento foi um compromisso de campanha do prefeito Renato de Castro, que se eleito, voltaria o carnaval para seu local de origem: Avenida Goiás. Portanto, vários motivos foram levados em consideração para que o evento pudesse ocorrer, gerando lucros ao município e aos seus cidadãos”, concluiu a prefeitura.

Cancelamento em 2016

No ano passado, a Prefeitura de Goianésia cancelou a festa de carnaval. Na época, a administração municipal destacou em um comunicado que sempre recebeu apoio de uma verba estadual de R$ 200 mil, mas, como ela não tinha sido liberada, não tinha como arcar com os custos.

Ainda no comunicado, a prefeitura pediu compreensão da população e destacou que “apesar da tradição que possui o carnaval e do fomento que ele gera no comércio local, a atual situação econômica do país refletia diretamente nos municípios e isso impossibilita a realização da festa sem a liberação de emendas”.

 

Fonte: do G1 GO

 

 

 

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